Após um breve impasse, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na terça-feira (20), aprovar as contas do Banco Central referentes ao ano de 2025. A decisão surge poucos dias após a corte ter condicionado o julgamento à conclusão de um processo sobre a liquidação do Banco Master, uma manobra que evidenciou o embate entre o TCU e a autoridade monetária.
No último dia 15, o tribunal havia determinado que o julgamento das contas do BC aguardasse a definição sobre as responsabilidades da instituição na liquidação extrajudicial do Banco Master. A avaliação do TCU foi influenciada pela recomendação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alertou que as conclusões sobre o caso poderiam impactar a análise das contas do Banco Central. Contudo, a decisão de suspender o julgamento foi revertida nesta semana, com os ministros considerando as contas regulares e arquivando o processo relacionado ao Banco Master.
O acórdão do TCU destacou que os elementos disponíveis não indicavam irregularidades que comprometessem a regularidade das contas do Banco Central. A concordância entre o MPTCU e a área técnica do tribunal contribuiu para a decisão final, que permitiu a quitação das contas.
O embate entre o TCU e o Banco Central teve início no final do ano passado, quando o ministro Jhonatan de Jesus questionou a rapidez da liquidação do Banco Master, decretada em novembro. A tensão aumentou quando Jhonatan determinou uma inspeção nos documentos da autoridade monetária, alegando a falta de informações claras. O Banco Central contestou essa ação, argumentando que tal inspeção deveria ser aprovada coletivamente pelo tribunal, e não de forma unilateral.
Apesar das divergências, um parecer da equipe técnica do TCU, divulgado em fevereiro, já havia indicado que não foram encontradas irregularidades na atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Master. O documento concluiu que a medida tomada pelo BC foi legal e fundamentada, emergindo da insolvência da instituição e da necessidade de evitar práticas ilícitas.
Em março, o ministro Jhonatan de Jesus decidiu suspender a análise da liquidação até que outras investigações relacionadas ao caso fossem concluídas, argumentando que uma avaliação mais completa seria benéfica para a decisão final do tribunal. Com a recente aprovação das contas do Banco Central, a expectativa é que o TCU possa agora seguir com suas deliberações sobre a liquidação do Banco Master de maneira mais informada.
