Em uma tentativa de estabilizar a confiança do mercado financeiro após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar o compromisso com o centro da meta fiscal para 2027. Essa iniciativa, segundo Durigan, requererá ajustes significativos nas despesas dos ministérios ao longo do próximo ano.
O ministro ressaltou que o governo busca demonstrar responsabilidade fiscal, um aspecto crucial para restaurar a confiança abalada nos mercados. “Após as eleições, o presidente formará sua equipe, que apresentará medidas de ajuste para garantir que estamos comprometidos com a meta fiscal”, afirmou Durigan.
Embora não tenha revelado detalhes específicos, ele mencionou que a equipe econômica está estudando outras iniciativas que possam tranquilizar os investidores sobre o futuro das contas públicas. “Estamos preparando instrumentos que assegurem que perseguiremos o centro da meta fiscal. Há outras medidas em avaliação, e agora estamos em uma fase de planejamento”, acrescentou.
As flutuações no mercado financeiro observadas na segunda-feira (26) foram interpretadas por Durigan como uma reação natural à vitória de Lula, que surpreendeu muitos investidores. “O mercado estava apostando em outro candidato, e essa mudança gerou desarranjos. É compreensível que haja esse tipo de volatilidade”, explicou.
O ministro expressou otimismo em relação à estabilidade futura, esperando que o mercado mantenha um “nível de racionalidade”. De fato, ele observou sinais de recuperação, como a valorização do câmbio ao longo do dia. “Hoje já vemos uma movimentação mais equilibrada, o que indica que o mercado está se ajustando”, declarou.
A meta fiscal proposta para 2027 é um superávit de R$ 73,2 bilhões, correspondente a 0,5% do PIB. O governo estabeleceu uma faixa de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo um saldo positivo mínimo de R$ 36,6 bilhões. Além disso, gastos com precatórios e certas áreas como saúde e educação poderão ser excluídos do cálculo, em linha com as exceções aprovadas pelo Congresso nos últimos anos.
Se a meta for alcançada, será o primeiro superávit desde 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro. No projeto de orçamento enviado ao Congresso em agosto, a previsão era de um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões para o primeiro ano de mandato do presidente Lula, enfatizando a importância das medidas fiscais que estão por vir.
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