Implementação da tarifa zero no transporte público pode impactar a inflação, mas desafios financeiros persistem, segundo a ANTP

Em um movimento que pode transformar a dinâmica do transporte público no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, anunciou na última quinta-feira (15) sua intenção de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional. A proposta visa instituir a gratuidade no transporte coletivo urbano durante os finais de semana e feriados.

Se aprovada, a medida poderá ter um impacto significativo na inflação, com uma estimativa de redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC entrar em vigor. Essa expectativa foi expressa por Leonardo Costa, economista da instituição financeira ASA, que destacou que a gratuidade poderia resultar em uma diminuição de cerca de 22,4% no preço do transporte urbano, que atualmente compõe 1,116% do índice de preços.

Embora a proposta de Lula tenha o potencial de beneficiar a população, a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) alerta para desafios estruturais que a iniciativa enfrenta. Segundo a ANTP, a receita gerada pelas tarifas atuais não é suficiente para cobrir os custos operacionais dos sistemas de transporte, indicando uma necessidade urgente de fontes alternativas de financiamento. A entidade defende que a gratuidade no transporte deve ser implementada de forma progressiva, começando pelos cidadãos de menor renda, enquanto sugere que o governo federal deve assumir um papel ativo no financiamento do transporte público.

Cidades brasileiras já têm experimentado diferentes modelos de gratuidade no transporte. São Paulo, por exemplo, lançou o programa Domingão Tarifa Zero em dezembro de 2023, oferecendo transporte gratuito aos domingos. Em Belo Horizonte, a medida conhecida como Catraca Livre começou em dezembro de 2025 e abrange todas as linhas nos finais de semana e feriados. Outras cidades, como Belém e Brasília, também implementaram a gratuidade em datas específicas, enquanto Curitiba optou por um desconto de 50% nos mesmos dias.

Essa proposta do presidente Lula, se concretizada, poderá não apenas facilitar o acesso ao transporte público, mas também servir como um teste para a viabilidade de políticas de transporte mais inclusivas em todo o país. No entanto, a discussão sobre a sustentabilidade financeira e a qualidade do serviço público de transporte continua a ser central para a efetivação de iniciativas como essa.