quinta-feira, 29/10/2026

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MPT solicita penalização de R$ 3 milhões à Azul em decorrência de acusações de assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou uma posição firme ao processar a Azul Linhas Aéreas, exigindo que a companhia aérea pague R$ 3 milhões em danos morais coletivos. A ação foi motivada por…

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou uma posição firme ao processar a Azul Linhas Aéreas, exigindo que a companhia aérea pague R$ 3 milhões em danos morais coletivos. A ação foi motivada por sérias denúncias de assédio moral que emergiram do setor Fiscal/Tributário da empresa, localizada em Barueri, São Paulo.

A investigação, que teve início em 2024, revelou um cenário alarmante de abusos e pressão psicológica. Os relatos coletados pelo MPT indicam que os trabalhadores enfrentavam cobranças excessivas e jornadas prolongadas, além de serem contatados fora do horário de expediente, o que, segundo o órgão, comprometeu a saúde mental dos funcionários. As denúncias datam de 2021 e apontam para um ambiente de trabalho hostil, com práticas que incluem humilhações e tratamento desrespeitoso.

O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly detalhou que os empregados eram frequentemente cobrados até durante períodos de descanso e até mesmo em situações delicadas, como internações hospitalares. Além disso, os depoimentos revelaram um padrão de comportamento nocivo por parte da gestão, que incluiu gritos e exclusões de reuniões como forma de punição, criando um clima de medo e insegurança.

O MPT também destacou o impacto dessas práticas na saúde mental dos trabalhadores, evidenciado pelo aumento de afastamentos previdenciários por transtornos comportamentais. A ação não se limita à indenização de R$ 3 milhões; o MPT exige que a Azul implemente medidas concretas para prevenir e combater o assédio, como o fortalecimento dos canais de denúncia e a criação de mecanismos de proteção contra retaliações.

Esse caso levanta questões cruciais sobre a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. A expectativa é que a ação do MPT não apenas traga justiça para os trabalhadores, mas também sirva como um alerta para outras companhias sobre a importância de práticas de gestão que priorizem o bem-estar de seus funcionários.

Crédito da imagem: Embraer E1 Azul Linhas Aéreas